Folha de São Paulo (12/09/2010)
(original na internet)
No aniversário de 20 anos do golpe de Estado mais recente na Turquia, 50 milhões de pessoas vão às urnas hoje para votar um pacote de emendas à Constituição de 1982, feita pelos militares.
Rara democracia muçulmana, ponte entre o Ocidente e o Oriente Médio e membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a Turquia há quase uma década vive a tensão entre os islâmicos no poder e os generais e juízes que se veem como guardiães do secularismo, sobre o qual o país foi fundado no começo do século passado.
O plebiscito de hoje novamente opõe essas forças. O que se supunha uma vitória tranquila do governo acabou se convertendo em uma disputa ferrenha. É também um teste de popularidade para o premiê Recep Tayyip Erdogan, no poder desde 2002.
Alardeado como mais um passo em direção à entrada da Turquia na União Europeia, o referendo apoiado pelo Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) muda vários artigos.
Exemplos são a proteção de dados pessoais, programas de ação afirmativa, negociação salarial coletiva e o fim da imunidade aos militares envolvidos no golpe de Estado de 1980.
Mas o fato de a Comissão Europeia não ter endossado totalmente essa eleição, e de nações como Alemanha e França serem abertamente contra a adesão turca, fez com que a oposição se levantasse contra o referendo.
Entre as mudanças mais polêmicas do pacote estão quatro artigos que dão ao Executivo o poder de indicar juízes para o Tribunal Constitucional e limitam a duração dos mandatos.
O principal partido de oposição, o Partido do Povo Republicano (CHP), acusa o AKP de tentar tirar a autonomia do Judiciário, outro bastião secular.
Já o governo critica o que considera um excesso antidemocrático de poder do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Juízes e Promotores.
DIVERGÊNCIAS
Ataques à parte, o resultado do referendo tende a mostrar mais sobre o apoio que o AKP mantém entre a população do que a opinião da sociedade sobre as propostas. O engenheiro Azem Alptekin, 28, critica o pouco debate e esclarecimento sobre o texto em votação. “Eu nunca votaria no AKP, mas acho que essas mudanças serão boas para nós”, diz.
Publicado emSetembro 12, 2010
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